11 de abril de 2011

DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL - Projecto de Reabilitação da Chapa de Bissau

Há algum tempo alguém me passou um conjunto de três foto-montagens intitulado “Projecto de Reabilitação de Chapa de Bissau”, não liguei nenhuma porque disse-me que tinha sido o projecto de um estudante qualquer. Depois soube que o troço de Chapa de Bissau estava a ser reabilitado, mas nunca cheguei a relacionar as duas coisas. Só agora, surpreendentemente, soube que afinal o conjunto que me foi mostrado é exactamente o projecto pelo qual se orienta a reabilitação de Chapa de Bissau.


Primeiro, não acreditei, não, há bastante bom senso nos dirigentes da CMB para aprovarem um projecto tão não-funcional quanto aquilo que vi nas fotomontagens; depois fui ao site da Câmara e fiquei estupefacto ao atestar que realmente os dois projectos são exactamente o mesmo e, pior, já está em andamento. Logo esta crítica vem tarde, mas, pelo menos, veio.

Sou arquitecto licenciado, e a duas cadeiras de mestrado (reclamo assim uma determinada autoridade), e pareceu-me que (não consegui descobrir nome do projectista) o autor deste projecto ou não conhece a realidade guineense, ou então viveu demasiado tempo na Europa que passou a julgar que transferências de layouts europeus são o ponto-chave da aculturação e, logo, do desenvolvimento, sem perceber que isso é a propaganda europeia para vender os seus produtos. Todavia, o mais risível foi acompanhar o projecto com o apelido “sustentável”. Que pensa o projectista que significa sustentável?[1], aliás, que pensam os promotores do projecto que significa sustentável? Sustentáveis são as estradas que um ano depois de serem construídas precisam de remendos por todos os lados, porque alguém andou a dar topadas? Sustentável é investir em alcatrão, quando esgotos abertos ladeiam as estradas por toda a sua extensão e mostram toda a vergonha sanitária do país quando chove? Sustentável é ter o Hospital Simão Mendes a cair de roto para que os carros de alguns não partam o amortecedor?



Sustentável é fazer um investimento a longo prazo que requeira poucas intervenções futuras e essas quando feitas são com a finalidade de facilitar e baixar o custo da manutenção ou então melhorar; ou seja, esta é a definição mais básica do sustentável.


Porém, está bem, vou confinar-me apenas à questão da estrada, sem falar do horror entre ela e os passeios, quando esses existem, e os problemas de saúde que causam e a ineficácia do controle desses problemas; afinal sustentabilidade tem a ver com prioridade, mas quando as prioridades se confundem torna-se difícil apelar à razão. Eis a "razão" por que vou focar-me apenas na área da minha competência.

O projecto Chapa de Bissau é todo ele lindo, porque aparece bem colorido sobre um fundo triste e cinzento (eis um dos truques mais elementares para desviar a atenção dos professores – eles mesmo já o usaram – e dos clientes), e quem não está acostumado com imagens do género deixa-se sempre embasbacar, porém o projecto é todo ele entrópico. O Projecto Chapa de Bissau baseia-se num conceito de auto-estrada aplicado a uma via rápida, revelando-se um erro a partir deste ponto.

Vamos analisar por outras áreas: o ponto de maior movimento da cidade de Bissau é entre Chapa e a Mãe-de-Água, por outras palavras, a economia urbana é marcadamente viva nesse troço e não há outro sítio que movimente tanto dinheiro (não incluamos os canais não conhecidos); então, bloquear todo o acesso com separadores rodoviários é como tentar cortar a garganta ao Mercado de Bandim, o que, de certeza, já sabem, não parece ser possível, visto que ele reencarna a hidra.

A circulação rodoviária determina-se em duas espécies: transportes públicos e transportes privados. Confinar os toca-tocas a uma via, sendo eles o modelo mais próximo do transporte público europeu onde o autor foi decalcar a ideia, não funciona, não só por a faixa que lhes é destinada ser estreita, como ao contrário do modelo europeu, os toca-tocas não têm um limitado número de proprietários e capazes de os organizar com uma tabela horária. Além de mais, atribuir essa faixa ao uso exclusivo de toca-tocas aborta a ideia de um transporte colectivo do género “Siló Diata” e “Caetano Um Cuntu”, que já funcionaram e podem (e devem – e virão) vir a funcionar. E sem dizer que a via deixada aos toca-tocas, limitada pela estandardização rodoviária, não permite ultrapassagem, o que vai gerar um caos do pior tipo. (Viram quantos limitados usei aqui?)


O uso dos separadores parece ter-se focado sobre o comportamento dos guineenses, da maneira como as regras de trânsito não são respeitadas e do modo como funciona o “salve-se quem puder”, por isso torna-se como uma espécie de aplicativo preventivo e regularizador que manterá “cada macaco no seu ramo” (medida esta cujo o lugar onde devia ser urgentemente aplicada fica fora das estradas), no entanto, é como varrer para debaixo do tapete (sem falar nos problemas rodoviários que causará), porque não curará os vícios, apenas esconderá a fonte, eventualmente até se perceber a sua não funcionalidade e fazer-se um novo orçamento para a sua remoção das estradas. Aliás quem quer tenha tirado carta de condução sabe que existe na estrada linhas contínuas e linhas tracejadas que servem o mesmo fim e são mais baratas. E como todos sabem, a educação com medidas físicas é apenas coerção e mostra de tirania, pois a verdadeira dá-se atribuindo responsabilidade aos participantes.


O uso de separadores justifica-se quando, por exemplo, há vias secundárias que servem a via principal e seja necessário criar entradas e pontos de serviço a esta (há um esquema visível e perceptível disso desde a Estátua Maria da Fonte até à Estátua de Amilcar Cabral no Porto de Pindjiguiti), e não porque temos de manter os azul-e-amarelos à direita e os restantes à esquerda. E os táxis, onde é que entram? Como é que os taxistas vão despejar os passageiros? As pessoas deixarão de usar táxis porque não poderão, num troço de mais ou menos 500 metros, descer onde lhes apetecer? E o passeio entre as faixas de rodagem serve então para quê, se nem é ilha de segurança?


Se o projectista tivesse lido a Imagem da Cidade, de Kevin Lynch, teria percebido que a estrutura rodoviária que desenhou quebra aquela zona da cidade em duas partes mais marcadas do que as já existentes, o que levará posteriormente ao isolamento de umas delas, a não ser que se aplique medidas arquitectónicas que tornem ambas as partes sedutoras e complementares para promover a movimentação entre elas, pois de uma outra maneira haverá uma paralisação localizada. O livro supracitado, mais A Paisagem Urbana de Gordon Culler, os trabalhos de Dieter Prinz, ou o Compêndio Elementar de Prática de Urbanismo, de Fernando Varanda (que é mesmo elementar), forneceriam ao projectista as bases para fazer um trabalho realmente urbanístico para o nosso contexto social e não um simples COCÓ (COpiar e COlar) de um contexto europeu isolado.

Não posso acostar-me a todos os pontos que tornam inviável este projecto, para não transformar isto numa crítica académica, e sendo assim vou ficar-me por uma última questão que é o uso das passagens pedonais aéreas para compensar a ausência da comunicação entre os dois lados da estrada. 


A sustentabilidade, na estrutura urbana, primariamente, baseia-se em considerar os meios de deslocação e atribuir a cidade às pessoas e não aos veículos motorizados (pelo menos é o que defende a Carta do Novo Urbanismo), e começa-se por pensar nas pessoas com mobilidade reduzida (idosos e deficientes motores). Como é que vão circular as bicicletas nesse novo plano urbano? Terão de partilhar as vias com os toca-tocas ou ariscarem-se num atropelamento na via central? Como é que vão as pessoas com mobilidade reduzida transladar a estrada? As passagens pedonais aéreas, mesmo no modelo europeu, são elementos remediadoras, e é por essa razão que contratam bons arquitectos para as tornarem atraentes e agradáveis de percorrer, porque as outras mais simples, na maior parte dos casos acabam abandonadas. A impraticabilidade dessas passagens aéreas inevitavelmente vai resultar nas pessoas criarem alternativas de circulação, tentarem romper as barreiras dos separadores para dubriar um percurso de atalho.

A sustentabilidade não é fazer renderizações bonitas, com o fim de usar alcatrão e cimento, em sistemas condenados a priori, para justificar movimentações de capital; a sustentabilidade é pensar no sistema urbano em elo com o sistema ecológico. A sustentabilidade é estudar a sério para poder fazer projectos verdadeiramente sustentáveis, o que neste caso passaria por reunir uma equipa de sociólogos, economistas e outros intervenientes em questões urbanas (competentes, é claro, e que não estão apenas à espera de uma contrapartida financeira) a fim de evitar este tipo de vergonha insustentável.

O desenvolvimento começa-se de algum ponto, e com pequenas coisas, mas não de pontos errados e de coisas absurdas, porque isso levará a um ciclo de remediação eterna, onde aliás parece que estamos metidos. E pela primeira vez, não culpo ao governo por um erro táctico sobre o país, mas ao projectista; e caso não tenham notado que apresentei uma possível solução ao invés de me ter limitado a criticar releiam o penúltimo parágrafo.



Arqº Geraldo de Pina








[1] No Jornal Kansaré, publiquei uma crónica com o pseudónimo Marinho de Pina, onde referi aos vícios dos políticos em usar o termo “desenvolvimento sustentável” sem saber o que significa.
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